segunda-feira, 31 de agosto de 2015
História Gilka Drumond....Ciclo de debates
★ O que é ser patriota hoje no Brasil?
★ Cidadania - Como colocá-la em prática?
★ Falta patriotismo dos políticos brasileiros?
★ O que significou a Proclamação da República?
★ Qual a importância do voto consciente?
★ Cidadania - Como colocá-la em prática?
★ Falta patriotismo dos políticos brasileiros?
★ O que significou a Proclamação da República?
★ Qual a importância do voto consciente?
Patriotismo, um sentimento em extinção
O que é um patriota?
O patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível.
Mas cuidado com idéias ultrapassadas, que podem invadir sua mente neste exato momento. Na acepção contemporânea, esse cidadão é um ser pensante, não se submete a toscos fanatismos e está disposto a participar de mudanças que conduzam, de fato, a comunidade onde vive para um patamar de vida melhor.
Hoje, crianças aprendem patriotismo só na Copa do Mundo…
Nesse contexto, os símbolos nacionais de um país e seu significado histórico, especialmente a bandeira nacional e o hino que lhe corresponde, não são coisa do passado. Ao contrário, revelam muito da educação e do que vai na mente e coração de um povo e de sua capacidade, como nação, de trilhar um destino comum. O lema “ordem e progresso”, estampado em nossa bandeira, considerada uma das mais belas do mundo, evidencia o valor e o objetivo que os brasileiros abraçam com prioridade. Mas uma coisa é a teoria, outra, a prática.
Basicamente, só em temporada de Copa do Mundo o orgulho de exibir o verde-azul-amarelo vivos de nossa flâmula ganha os corpos, as mentes e os corações da brava gente brasileira.
Há, ainda, outras pedras nesse caminho: a letra do hino nacional é conhecida e cantada corretamente por pequena parcela da população. O governo também aboliu do calendário nacional a data comemorativa do Dia da Bandeira e nas escolas, do ensino fundamental ao superior, ninguém mais fala do significado e importância dos símbolos nacionais. Há repartições públicas que nem mesmo hasteiam a bandeira nacional e outras instituições privadas que o fazem, mas às vezes exibem, de forma inconsciente, mas desrespeitosa, bandeiras desbotadas pela ação do tempo.
Bandeira nacional, em período de Copa do Mundo, não raro vira estampa de peças íntimas ou roupas sumárias, em flagrante desrespeito aos símbolos da pátria.
“O orgulho nacional é para os países o que a auto-estima é para os indivíduos: uma condição necessária para o aperfeiçoamento. O patriotismo é uma forma de orientação política”, afirma o filósofo norte-americano Richard Rorty, professor de literatura comparada e filosofia da Universidade de Stanford e autor de vários livros – o mais recente deles, lançado no Brasil, é Ensaios Pragmatistas, publicado pela DP&A Editora.
Por aqui, os estudiosos do fenômeno são unânimes: o sentimento patriótico está em extinção no Brasil. E isso não é bom, pois sinaliza uma série de problemas.
Confusão com a ditadura
Para o jornalista e historiador Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN e TV Cultura de São Paulo, circunstâncias históricas fragilizaram o sentimento patriótico em nosso país.“A ditadura militar se apropriou dos símbolos nacionais. Então, a oposição e quem era contra a ditadura rechaçaram completamente essas demonstrações cívicas”, explica Barbeiro.
Heródoto Barbeiro e Pinheiro Pedro nos estúdios da Record News
Perspectiva semelhante é da psicóloga social Nanci Gomes, da Universidade Metodista de São Paulo.
“Após a ditadura militar, ocorreu em nossa sociedade um movimento para abolir a expressão do nacionalismo e desvincular os símbolos nacionais do exercício da cidadania”, afirma Nanci.
O procurador de Justiça, Roberto Liviano, membro do Movimento do Ministério Público Democrático e secretário geral da Federação de Associações e Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe, diz que a ausência de patriotismo é um fenômeno que vai além de nossas fronteiras e tem a ver com a febre do individualismo. “As pessoas deixaram de colocar o interesse coletivo como prioridade, fazendo prevalecer os interesses individuais”, aponta o procurador.
Educação
Um dos aspectos mais destacados pelos entrevistados foi a importância da educação no desenvolvimento de um genuíno comportamento cívico. Vale lembrar que, até meados da década dos 80, os então chamados cursos primário e secundário (atuais fundamental e médio) e até superior, de instituições de ensino público ou privado, tinham na grade curricular disciplinas como Educação Moral e Cívica ou Organização Social e Política Brasileira, cujo objetivo era promover o conhecimento e sentimento de patriotismo nos alunos desde tenra idade. Taxativo, o jornalista Heródoto Barbeiro diz que ressuscitar essas matérias não surtiria o efeito desejado.
“É hora de entendermos a expressão patriotismo sob o olhar da cidadania, e não de uma classe social, que se apropria disso e aqueles que forem contrários à sua perspectiva são tidos como anti-nacionalistas, anti-brasileiros e por aí afora”, comenta Heródoto.
“Se hoje estamos falando sobre a falta de patriotismo do povo brasileiro é porque essas aulas não deram certo. Esse não é o caminho. O patriotismo não é para ser imposto, mas sim conquistado pelas pessoas por meio de acesso a educação de boa qualidade, emprego, vida digna”, aponta o jornalista, enfatizando que é preciso manter essa questão longe do uso político.
Ten Cel Falcão: Forças Armadas ainda são o grande exemplo
Outra opinião tem o governador do Distrito LC2 do Lions Clube de São Paulo, Frederico Dimov Júnior, para quem não se pode dissociar o processo educacional do sentimento de patriotismo.
“A forma como é tratada a educação no país ainda é muito ruim. O ensino fundamental deveria trabalhar nas crianças os valores de cidadania, que são cruciais para uma boa atuação em sociedade e para criar laços de amor pela nossa pátria”, argumenta Dimov.
Quem também defende a importância da educação no desenvolvimento do patriotismo é o tenente-coronel Ildefonso Bezerra Falcão Junior, comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército de São Paulo. O militar cita o exemplo das Forças Armadas no desenvolvimento do sentimento de patriotismo em seus soldados.
“O Exército é uma grande escola de cidadania. Aqui os jovens aprendem valores cívicos e morais, que fazem toda diferença para um bom convívio em sociedade. E levam isso para o resto de suas vidas”, afirma o coronel, que entende o civismo como um sentimento de amor à pátria e de respeito uns pelos outros que deve ser semeado desde a mais tenra idade.
Civismo saudável
Nos dias de hoje, o que seria então um bom, equilibrado e saudável patriotismo? Para a psicóloga social Nanci, necessariamente algo capaz de motivar sentimentos e atitudes de todo povo em decorrência não apenas de sua identificação com os tradicionais símbolos nacionais, mas de sua percepção, enquanto coletividade, que o país e seus governantes valorizam as pessoas, combatem a corrupção, promovem participação e inclusão de todos os nacionais no acesso às riquezas, no respeito à natureza e desenvolvimento econômico que resulta em ordem e progresso.
“É preciso promover um amplo projeto de desenvolvimento nacional. O verdadeiro patriotismo acontece quando não houver, por exemplo, crianças pedindo esmolas nas ruas”, resume a docente.
Mario Mantovani: Patriotismo planetário
Patriotismo planetário
Não se pode perder de vista que as mudanças trazidas pela globalização também contribuem para a forma como hoje se pensa e pratica o patriotismo. “Em um mundo cada vez mais interligado econômica e culturalmente, a conscientização e os cuidados em relação à preservação dos recursos naturais têm força para despertar, em todo um povo, o sentimento de amor e responsabilidade por sua pátria”, afirma o ambientalista Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica. E conclui:
“Os governos e seus interesses menos nobres, os nacionalismos xenófobos, isso tudo cai por terra. O patriotismo ambiental é, sem dúvida, o caminho para superarmos todas as atuais barreiras e lacunas”.
Desconhecimento gera flagrante desrespeito
A bandeira brasileira foi instituída pelo Decreto n. 4, do governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889. Sua criação é do professor Raimundo Teixeira Mendes.
Raimundo Teixeira Mendes, criador da Bandeira Nacional
Os 26 estados e o Distrito Federal estão representados nas estrelas, distribuídas em sua exata localização na esfera celeste, daí o circulo em azul. As cores verde e amarela, ao contrário do que o leigo pode imaginar, não representam nossa fartura de ouro, sol e florestas. São as cores dos brasões das casas reais de Bragança, da qual fazia parte o imperador Dom Pedro I, e dos Habsburg, à qual pertencia sua consorte, a imperatriz Dona Leopoldina.
Entre nós, 19 de novembro é o Dia da Bandeira, mas a data não é um feriado nacional festivo, como é o 7 de setembro. Só as Forças Armadas ainda seguem à risca o que determina a lei: no dia 19/11, a bandeira é hasteada ao meio dia, em solenidade especial. Nessa ocasião são incineradas as flâmulas consideradas inservíveis devido ao desgaste natural ou defeitos de fabricação, entregues por qualquer interessado na corporação (descartá-las no lixo é crime contra a pátria).
O que também pouca gente sabe: em dias normais, onde estiver exposta, a bandeira brasileira deve ser hasteada diariamente. Entre 8h e 18h é permitida sua exibição e, após esse período, deve ser recolhida. Em hipótese alguma a bandeira pode pegar chuva ou ficar em local desprotegido.
Coração e mente de um patriota
O senhor Gino Sttrufaldi, de 92 anos, lutou na Revolução Constitucionalista de 1932, movimento que se transformou em uma batalha sangrenta do povo paulista contra os desmandos de Getúlio Vargas (saiba mais na seção Um Ambiente Legal).
“Naquela época, as pessoas tinham orgulho do Brasil e davam a própria vida para proteger os interesses da sociedade. Nos dias atuais, esse patriotismo parece ter desaparecido”, lamenta o ex-combatente.
Ele recorda o hábito, especialmente entre crianças, que cantavam diariamente o hino nacional nas escolas onde estudavam. “Existia instrução de moral e cívica nos estabelecimentos de ensino. Era um aprendizado agradável e dava para cada um de nós a medida e importância do interesse comum. Durante a Revolução de 32, o povo paulista colaborou muito porque tinha a noção do que estava em jogo. Quem não se alistou, pedia para prestar serviços para o movimento. Eram barbeiros, enfermeiras e costureiras querendo nos ajudar de alguma forma”, lembra o veterano de invejável memória e lucidez.
Gino Sttruffaldi – havia Educação, Moral e Cívica nas escolas e o povo paulista soube pelo que devia lutar em 32
Ainda segundo o Sr. Gino, os combatentes de 32 eram vistos com grande simpatia pela população, pois todos estavam ligados por um forte sentimento de amor à pátria. “É por isso que, ainda hoje, nossa associação empenha-se em levar para as escolas e outras entidades essa conscientização cívica. Temos o compromisso de não deixar o sentimento de patriotismo morrer”, conclui.
Patriotismo: Identificação com a Pátria
“A identificação com os valores da pátria faz toda a diferença na formação do cidadão. Sem essa identificação o indivíduo não exerce a cidadania sequer no seu lar, na sua rua, no seu bairro, na sua cidade e no seu estado, quanto mais na defesa do País.” Assim relaciona Antonio Fernando Pinheiro Pedro cidadania com sentimento de identificação, do indivíduo com o meio em que vive.
Para o advogado e consultor ambiental, sem esse “sentimento de pertencimento, não há como exercer o indivíduo a sua cidadania”.
” Grande parte dos problemas relacionados à educação e ao civismo, está justamente na falta de ambientação dos jovens no bairro onde moram. O avanço da conurbação urbana, desacompanhada da presença efetiva do governo na melhoria das condições de vida da população, sem infraestrutura, educação, e sem criação de espaços de lazer, arborização e segurança, faz com que imensos espaços sejam destinados à marginalidade, relegados a bairros-dormitórios, destinados ao desprezo dos próprios ocupantes”.
“Pergunto, que sentimento podem os jovens nutrir pelo pedaço de chão onde vivem, se não se sentem queridos ali, pelo Estado que os gerencia?”
“De toda forma”, alerta o advogado, “devemos resgatar o patriotismo a partir da educação básica, pois, se o governo, hoje, nada entende desse assunto, a geração educada com esses valores poderá mudar a situação e reivindicar, com amor à pátria, as mudanças necessárias para dignificar a Nação.”
Por Alexandre Fogaça e Soraia Sene
De um povo heróico o brado retumbante
As margens plácidas do (rio) Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heróico.
Plácido quer dizer calmo. Dom Pedro I vinha de Santos, ao longo do rio Ipiranga, quando tomou a corajosa decisão de declarar a independência do Brasil.
Brado é grito. Retumbante é estrondoso, barulhento, para fazer um contraste com a placidez das margens.
Poderíamos parafrasear (escrever de outra forma) este verso assim: As margens calmas do rio Ipiranga ouviram o grito estrondoso de um herói (Dom Pedro I), que representava todo o povo brasileiro.
O riacho Ipiranga nasce junto ao Zoológico de S. Paulo. Era de costume na época inverterem-se as frases à moda latina.
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Fúlgido significa brilhante.
Mas não dava prá dizer: "raios brilhantes brilhavam" porque iria parecer repetitivo e pobre. O grito de "Independência ou Morte" transformava uma nação colonial, dependente de Portugal, em um novo país autônomo e livre. Duque Estrada compara a liberdade a um sol brilhante que ilumina o céu (Pátria), antes obscurecida pelo colonialismo.
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Penhor equivale a garantia, segurança. É comum a gente penhorar algo de valor (em troca de dinheiro) e receber um papel que garanta a recuperação daquilo que foi penhorado. O Brasil passou a ser independente e, portanto, conquistou o penhor da igualdade, ou seja, daquele momento em diante, Portugal e Brasil eram nações iguais, sem que uma fosse superior à outra. E a frase continua, dizendo: o nosso peito desafia a própria morte.
Simplificando: agora que o povo brasileiro conquistou seu passe para a liberdade, através de sua força e coragem, inspirado nesta nova liberdade não hesitará em enfrentar a própria morte (isto é, se tiver de lutar e morrer, o povo não sentirá medo). A frase pode ser reescrita assim: através de nossa coragem conquistamos uma igualdade de condição com quem antes era nosso colonizador e, para manter esta situação de liberdade, estamos prontos a sacrificar a própria vida.
Idolatrada
Salve! salve!
Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral. Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia; "Deus te salve!"
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece!
Vívido é intenso, ardente, vivo. Formoso é belo. Límpido significa transparente, claro. Resplandecer equivale a brilhar ou luzir intensamente. Aqui o poeta compara o Brasil a um sonho intenso, porque ainda tem muito a realizar. Sabe-se que o Cruzeiro do Sul é uma constelação que aparece no céu do Brasil. Ela tem a forma de cruz, que nos lembra Jesus Cristo e as práticas cristãs. Portanto, vamos refazer os versos para entender o sentido: O Brasil é como um sonho intenso e, já que em nosso céu límpido a cruz de Cristo resplandece, desta cruz desce um raio brilhante que ilumina o Brasil. Ou seja, o Brasil está sob o amparo e a proteção de Cristo.
És belo, és forte impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Se você olhar o mapa mundial, vai notar que o Brasil é o quinto maior país do mundo (depois de Rússia, Canadá, Estados Unidos e China). Com mais de 8.500.000 de Km2, o Brasil é naturalmente gigantesco.
Note que às vezes os poetas têm o costume de falar diretamente com as coisas, como se elas fossem pessoas: "és belo, és forte..."
Impávido significa sem medo: destemido, corajoso. Colosso é uma pessoa ou objeto de tamanho muito grande.
Vamos reescrever a frase: Tu (Brasil), és belo, forte e, graças ao tamanho imenso que a natureza te deu, não tens medo de nada. Além disso, a tua grandeza de hoje vai se revelar no futuro.
És tu Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!
Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões:
Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Esplêndido é maravilhoso, deslumbrante. Fulgurar é brilhar, resplandecer. Também pode significar distinguir-se ou sobressair (entre outros). Florão é uma decoração bonita e grande em forma de flor.
A idéia que Duque Estrada quer transmitir é a de que a localização geográfica do Brasil é mesmo muito privilegiada: as montanhas, as matas, os rios, toda a natureza formam a imagem de um berço (porque, além do mais, o Brasil, uma nação que se tornara recentemente independente, era como um imenso país recém-nascido).
"Ao som do mar", porque temos um litoral vasto com belíssimas praias; "e à luz do céu profundo", isto é, ensolarado, típico dos trópicos.
O "sol do Novo Mundo" coloca o Brasil mais uma vez como uma nação jovem e promissora. O velho mundo (Europa) conquistou e colonizou o novo mundo (América).
Vamos reescrever: Brasil, tu possuis uma localização espetacular, com uma natureza rica, muito mar e sol. Por isso, entre outras nações da América (Novo Mundo), tu te destacas como um florão.
Teus risonhos lindos campos têm mais flores,
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio, "mais amores".
Garrida é colorida, alegre, vistosa.
Teus risonhos lindos campos têm mais flores do que a terra mais garrida (vistosa). Ou seja, nossa natureza é mais colorida e bela que a de outras terras.
Nossos bosques têm mais vida (mais beleza e vitalidade).
Nossa vida, em teu seio (dentro de ti, Brasil), mais amores.
Equivale a dizer que nós, brasileiros, por vivermos no Brasil, somos mais capazes de amar.
As aspas são usadas por Duque Estradas no original, pois representam citações dos versos de Gonçalves Dias em "Canção do Exílio":
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o sabiá...
...Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas varzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.
Idolatrada
Salve! Salve!
Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral.
Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia: "Deus te salve!"
O lábaro que ostentas estrelado
Ostentar é mostrar com orgulho.
Um lábaro era um estandarte muito usado pelos romanos e aqui está representado por nossa bandeira, repleta de estrelas. O poeta compara a bandeira a um estandarte e deseja que ele represente o amor eterno.
O verso está invertido. Deve-se ler: Brasil, o lábaro que ostentas estrelado seja símbolo de amor eterno.
O poeta está tentando dizer: tomara que as estrelas da tua bandeira sejam símbolo de amor eterno.
Paz no futuro e glória no passado.
Flâmula aqui, é sinônimo de bandeira. O louro é uma planta. Com seus galhos e folhas os imperadores romanos eram coroados. Portanto, simboliza poder e glória. Mais uma vez, vamos olhar para a bandeira. Duque Estrada torce para que o louro da bandeira simbolize um poder que venceu batalhas gloriosas no passado, quando isso foi necessário para se conseguir a independência, mas só deseja paz daquele momento em diante, pois o verde, além da esperança, também simboliza a paz.
Verás que o filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora a própria morte.
Clava é um pedaço de pau pesado (mais grosso numa ponta que na outra), que era usado como arma.
Vimos que, no verso anterior, o poeta sonha com a paz no futuro.
De repente, entretanto, este novo verso diz: mas se ergues (levantas) a clava forte da justiça, ou seja, se o país tiver de lutar contra a injustiça, verás que um brasileiro (filho teu) não foge à luta (enfrenta a guerra).
E quem te adora não teme nem a própria morte, quer dizer, os brasileiros adoram tanto o seu país que seriam capazes de sacrificar suas próprias vidas para defendê-lo.
És tu, Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria Amada, Brasil!
Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões: Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).
Fonte: Wayne Tobelem dos Santos
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Era Vargas
Os governos Vargas: governo constitucional e movimentos políticos
1. Introdução:
O mundo passa por grandes transformações após o fim da Primeira Guerra Mundial e mais fortemente ainda depois da crise de 29. O mundo do entre-guerras é descrente no liberalismo e altamente radicalizado, polarizado entre os fascismos e o movimento comunista internacional. O Brasil não ficará fora dessa radicalização, surgem dois grandes movimentos nacionais, a AIB de direita e a ANL de esquerda.
2. O governo constitucional (1934-7):
. A nova Constituição (1934): De acordo com o novo código eleitoral, elege-se uma Assembléia Constituinte em 1933 que cria a nova Constituição. O federalismo seria mantido, o primeiro presidente seria eleito indiretamente pela Assembléia e o segundo, eleito diretamente. Além disso, a nova Constituição cria a Justiça do Trabalho, inibe a imigração, cria uma legislação trabalhista, reafirma o novo código eleitoral, estatiza o subsolo, nacionaliza a imprensa e prevê a estatização de empresas nacionais e estrangeiras quando do interesse da nação; ensino pública básico obrigatório. É certamente uma Constituição mais nacionalista e voltada para os trabalhadores. Vargas seria eleito pelo Congresso em 1934.
. A legislação trabalhista: A parte da legislação referente aos direitos trabalhistas previa: regulamentação dos sindicatos, do trabalho infantil e do trabalho feminino; proibição da diferenciação salarial por sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; são previstos salários mínimos regionais; carga de 8 horas de trabalho por dia; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização em caso de demissão sem justa causa; regulamentação das profissões e proibição do trabalho infantil abaixo de 14 anos.
. Lógica da legislação trabalhista: Não se pode pensar, no entanto, que os congressistas deram isso aos trabalhadores. Em primeiro lugar, essas eram velhas exigências dos trabalhadores, havia muita pressão destes para a criação dessas leis. Em segundo lugar, em uma sociedade capitalista é preciso criar condições mínimas e salários mínimos para que os trabalhadores possam gastar para que não haja crises de superprodução de forma tão abundante.
. Sindicalização autoritária: Outra característica da nova legislação trabalhista era o atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Todo sindicato que existisse tinha que ser registrado neste ministério e era por este fiscalizado. O governo iria criar um forte controle sobre os sindicatos, indicando os presidentes dos principais sindicatos, paralisando as exigências dos trabalhadores. Além disso, perseguia os que fossem contra essas medidas.
3. Os grandes movimentos políticos:
. Os grandes movimentos políticos do período: Além de serem fortemente ideológicos, de direita e de esquerda, a AIB e a ANL têm outra novidade. Ambos trazem conteúdos programáticos nacionais, ao contrário dos antigos partidos estaduais da República Velha.
. A Ação Integralista Brasileira (AIB): Surgida em 1932 com a publicação do Manifesto Nação Brasileira feito pelo líder do movimento, Plínio Salgado, um ex-membro do PRP. Era um fascismo adaptado ao Brasil, com apenas pequenas modificações. Defendia os valores da pátria, família e propriedade e era anti-comunista. Incluía membros da antiga oligarquia, a alta hierarquia militar, o alto clero e uma parcela significativa das classes populares. Por isso, chegou a ter 500 mil membros. Tinha ainda a simpatia de Getúlio Vargas, tendo membros dentro do governo. De1932 a 1935, reprimiu manifestações de esquerda com grupos paramilitares, de forma similar ao praticado pelo movimento fascista italiano.
. A Aliança Nacional Libertadora (ANL): Esta surge como reação à AIB e é fundamentalmente de esquerda. Tem como seu presidente de honra o líder tenentista – depois adepto do comunismo – Luís Carlos Prestes. O PCB se articulava dentro da ANL. Essa organização teve muito menos adesão numérica do que a AIB, tendo um máximo de apenas 50 mil membros. Havia choques na rua entre a AIB e a ANL.
. Insurreição Comunista de 1935: Chamada pejorativamente de ‘Intentona’, foi um movimento partido de dentro da ANL que tentou tomar o poder. Tinha Prestes como líder e articulador dos setores militares. A insurreição toma o controle da cidade de Natal e mobiliza forças em Recife, Olinda e no Rio de Janeiro. Foi facilmente debelado pelo Exército.
. Plano Cohen (1937): Chegando perto do fim do seu mandato, Vargas forja o que seria um plano comunista para tomar o poder, o Plano Cohen. Ele pede estado de guerra ao Congresso e este concede. Depois, ele fecha o Congresso, anuncia uma nova Constituição e extingue os partidos, a AIB e a ANL.
O Estado Novo
1. Introdução:
Em 1937, o país entra na pior ditadura já vivida até então. Opositores do regime e líderes de trabalhadores são presos e torturados. A imprensa será censurada e os direitos básicos violados. Há forte influência do fascismo nas práticas políticas do Estado Novo. Forja-se um novo modelo de política, o populismo, que dará o tom da política brasileira até 1964.
2. Características do Estado Novo (1937-45):
. Constituição outorgada (1937): Esta aumentava o poder do Executivo, que ganha poder sobre estados e, volta e meia, Vargas ainda nomeia interventores estaduais. O Legislativo continua a existir, mas é presidido pelo presidente e era eleito indiretamente. A Constituição deveria sofrer plebiscito popular, o que não ocorreu.
. A censura: A imprensa passou a ser censurada, como previa a própria Constituição de 37. A censura ficava a cargo do recém-criado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O caso mais severo de censura foi o do Estado de São Paulo, que chegou a ser confiscado.
. A polícia secreta: Líderes políticos, como Prestes, foram presos, torturados e, muitas vezes, mortos. O chefe da polícia secreta é o tenente Filinto Muller que é, também, ex-membro da Coluna Prestes. As greves foram proibidas, o movimento operário não-filiado perseguido e seus líderes punidos.
. O imposto sindical: Outra medida de controle do movimento operário foi o imposto sindical compulsório, onde todos os trabalhadores formais deveriam pagar o equivalente a um dia de trabalho por ano para o Ministério do Trabalho, de onde parte era repassada aos líderes sindicais.
. A propaganda oficial, valorização do trabalho: O mesmo DIP era responsável também pela propaganda de Estado. A figura de Vargas é explorada como o ‘pai dos pobres’ e coisas do gênero. É criado o programa de rádio Hora do Brasil, passado em rede nacional em horário nobre com notícias do governo e do país feitas pelo DIP. Ainda, há uma ideologia de valorização do trabalho e do trabalhador e desvalorização do malandro.
. O papel diferente do Estado: O Estado passa a dotar uma postura mais centralizadora, intervencionista e planejadora. Novos impostos são criados, como o imposto de renda. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é criado em 1938, dando mais informações sobre o país. E é criado também o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que centralizava a administração pública.
. O novo modelo de industrialização: O Estado passa a adotar uma política intervencionista e planeja o desenvolvimento. Além disso, toda a legislação trabalhista fortalecia o mercado interno. Vargas monta um plano quinquenal com enfoque na indústria de base em 1939 prevendo: uma indústria siderúrgica, uma fábrica de aviões, construção de hidrelétricas, ferrovias, uma hidrovia no vale do São Francisco e compra de navios e aviões de guerra alemães. A Segunda Guerra Mundial iria ajudar o seu plano de industrialização e o Brasil exportou pela primeira vez na história bens industrializados ao longo da guerra.
. As estatais: Seguindo o plano quinquenal, várias empresas estatais foram criadas em áreas que não havia capital nacional suficiente. Foram criadas: a Vale do Rio Doce em 1942 que explorava os minérios nacionais; a Fábrica Nacional de Motores em 1943 na cidade do Rio; a Álcalis em 1943, uma indústria química; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco em 1945; e, finalmente, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
– em 1941 na cidade de Volta Redonda com empréstimos norte-americanos. A CSN se ligava à produção da Vale por ferrovia e recebia o carvão de Santa Catarina pelo mar, trazido em ferrovias do Rio de Janeiro.
. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): Toda legislação trabalhista, mais alguns benefícios, como o salário mínimo nacional – de 1940 –, foram reunidos em 1943 na CLT. Essa só protegia os trabalhadores urbanos, os rurais não gozam dos mesmos direitos.
. O Brasil na Segunda Guerra: Havia dentro do governo uma divisão entre ministros e altos funcionários que tendiam para o Eixo e outros que tendiam para os EUA durante a 2a Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA após receber o empréstimo de um banco norte-americano para a construção da CSN e ao perceber que poderia ser invadido por tropas daquele país. Em 1942, libera Natal e Fernando de Noronha para a presença de militares norte-americanos e após perder 18 navios, declara guerra ao Eixo. O Brasil ajuda com matérias-primas e com a Força Expedicionária Brasileira – FEB –, força com 23 mil homens que foi lutar na Itália.
. A cultura no Estado Novo: O período 1934-45 é chamado de Tempos Capanema na área da cultura, devido à ação desse ministro no Ministério de Educação e Saúde (MES). Ele impôs uma autoritária política cultural em um modelo nacional que unia hierarquicamente o erudito e o popular. Houve ainda um grande incentivo à educação básica no período.
A República de 1945
1. Introdução:
A República que vai de 1945 a 1964 é uma continuação de certas práticas políticas e da lógica do Estado Novo (1937-45). O que prevalece nos dois períodos é o populismo. Este é um fenômeno latino-americano de meados do século XX. Nele, há a manipulação da massa trabalhadora por líderes políticos, mas ao mesmo tempo, há o reconhecimento da cidadania e concessões aos trabalhadores.
. Os ares da redemocratização: Em 1943, com a derrota alemã em Stalingrado, a invasão do Sul da Itália pelas tropas aliadas, e a vitória sobre os japoneses em Midway, fica clara que a vitória aliada na Segunda Guerra seria apenas questão de tempo. Os líderes aliados passam a ter reuniões periódicas para decidir pelo futuro da Europa e do mundo. A vitória sobre o nazismo e o fascismo representava a vitória da democracia sobre ditaduras ultra-autoritárias. Há um vento de democratização no mundo. Com as tropas brasileiras lutando ao lado das forças democráticas contra o fascismo, inicia-se uma pressão pela democracia no Brasil.
. A pressão interna pela democracia: Nesse mesmo ano de 1943 surge uma oposição a Vargas que exige a democracia. Este a promete para o fim da guerra. Acabando a guerra em 1945, há grandes agitações nas cidades pela democratização do país. Vargas dá a anistia aos presos políticos.
. Os novos partidos: Nesse contexto, ressurgem os partidos no país. Do próprio aparato do Estado Novo, surgem o PSD – Partido Social Democrático – e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. O primeiro era composto por grandes proprietários e era ligado a Getúlio, foi o partido mais forte durante a nova democracia. O PTB também vem do aparato governamental, é constituído por sindicalistas e simpatizantes da causa trabalhista. A UDN – União Democrática Nacional – é um partido elitista assim como o PSD e é forte, porém é duramente anti-getulista. Da UDN depois surgirá o PSB – Partido Socialista Brasileiro. Ainda, o PCB é legalizado.
. O queremismo: Um grupo de trabalhistas cria o movimento Queremos Vargas ou queremismo, defendendo a continuidade de Vargas no poder. O PCB apóia o movimento, inclusive o seu líder recém- liberto pela lei de anistia, Luís Carlos Prestes. Isso se deve a uma orientação do Komintern de se apoiar frentes nacionais anti-imperialistas e anti-fascistas.
. A queda de Getúlio Vargas: Vargas é derrubado em outubro de 1945 e o poder vai provisoriamente para o poder Judiciário. Este convoca a nova Assembléia Constituinte e novas eleições. O ex-ministro do Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra é eleito presidente pela chapa PSD-PTB.
3. O governo Dutra:
. A nova Constituição: A Constituição de 1946 diminui novamente o poder do Executivo, onde os ministros devem prestar contas ao Legislativo e permitindo ainda o mecanismo das Comissões Parlamentares de Inquérito – as CPIs. A carta mantém a legislação trabalhista do período varguista.
. O alinhamento na Guerra Fria: Por decisão do presidente, o país se alinha ao bloco dos Estados Unidos nesse período. O país faz um tratado de assistência mútua e acordos militares com os EUA. Seguindo a lógica do alinhamento, o Brasil cortou relações diplomáticas com a União Soviética e levou o PCB à ilegalidade em 1947.
. A abertura econômica: Dutra recebeu uma economia bem organizada, saneada e com ampla possibilidade de crescimento. Vargas havia criado um modelo de desenvolvimento baseado no capital estatal e no capital privado nacional, com uma participação menor do capital internacional. Seguindo a lógica do alinhamento, ele abre a economia para as multinacionais, enfraquecendo o empresariado nacional. Mesmo assim, o crescimento econômico no período foi altíssimo.
. O salário-mínimo: Apesar de todo o crescimento econômico e desenvolvimento em geral, Dutra congela o valor do salário-mínimo em sua gestão, fazendo esse salário se desvalorizar. Este surgiu um 1940 e equivaleria a R$828,00 – este e todos os outros valores são equivalentes ao Real de 2004. O salário-mínimo retoma o seu valor no período entre 1952 e 1964, chegando ao ápice de R$1.036,00 em 1957. Após o golpe de 1964, o salário-mínimo seria novamente congelado por 8 anos, chegando ao final da ditadura com um valor próximo ao atual.
A República populista, nacionalismo econômico
1. Introdução:
Vargas voltaria ao poder eleito pelo voto popular em 1951, ficando até 1954. Ele retoma uma política de desenvolvimento autônomo nacionalista com amplas concessões às classes populares. Acaba gerando uma forte oposição ao seu projeto, dentro e fora do país. O desfecho dessa história é bem conhecido.
. A eleição de Getúlio Vargas: Vargas – que estava em exílio político em sua cidade natal, São Borja – lança-se a presidente da República em 1951 pelo PTB, sem o apoio do PSD, e vence.
. O projeto nacionalista: Vargas cria um amplo projeto de desenvolvimento de caráter fortemente nacionalista, que priorizaria o fortalecimento do capital nacional. Passa a adotar uma política externa mais independente, sofrendo retaliações do presidente norte-americano, Esienhower. Este rompe o acordo de desenvolvimento com o Brasil.
. A aliança com os trabalhadores: Vargas pretendia reforçar a aliança populista com os trabalhadores, prevendo novas concessões sociais. Foi nomeado para ministro do Trabalho João Goulart, que chegou a criar um projeto de aumento de 100% do salário mínimo, não aceito pelo Congresso.
. O BNDE: É criado no governo Vargas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) – que depois foi acrescido de um ‘s’ de social e passou a se chamar BNDES. Este passou a ser, a partir de então, um dos principais mecanismos de investimento e desenvolvimento, principalmente para o capital nacional. Ele usa recursos da União e de impostos trabalhistas e empresta para projetos de investimento.
. A Petrobrás: O ápice do projeto nacionalista de Vargas foi a criação da Petrobrás em 1953, empresa estatal que teria o monopólio sobre a exploração do petróleo no país. Esse monopólio só deixou de existir no primeiro governo FHC.
. O projeto inconcluso da Eletrobrás: Vargas criara ainda um projeto de uma ampla estatal, a Eletrobrás, que seguiria o exemplo da Petrobrás, unificando o sistema de geração e distribuição de energia no país. Não chegou a ficar pronto, mas a empresa foi criada na ditadura militar.
. A oposição ao nacionalismo: Há uma forte oposição ao projeto de Vargas, tanto dentro como fora do país. Essa oposição conservadora é, muitas vezes, ligada ao capital internacional. A principal figura dessa oposição era Carlos Lacerda, jornalista do Rio de Janeiro, membro da UDN.
. O suicídio: Lacerda sofre um atentado perto de sua casa, morrendo um militar que estava com ele. Descobre-se que o atentado tinha sido forjado pelo chefe da segurança pessoal de Vargas, o que leva ao pedido de renúncia de Getúlio. Havia ainda denúncias de corrupção no governo. Membros da alta cúpula militar exigem a renúncia de Vargas. Este, então, suicida-se, causando um grande alvoroço popular na cidade do Rio de Janeiro. O jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda foi apedrejado pela população revoltosa e o mesmo Lacerda teve que fugir da cidade temporariamente.
Política do Café com Leite
Em 1889 o Brasil deixou de ser uma monarquia e a passou a ser uma República Federativa. Após a proclamação da Repúblicaseguiram no poder dois presidentes militares, os marechaisDeodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Este breve período republicano ficou conhecido como República da Espada. Logo em seguida foi eleito então o primeiro presidente civil da história republicana do Brasil, Prudente de Morais.
A história republicana brasileira começou marcada por acordos entre as elites das principais províncias do país, Minas Gerais e São Paulo, naquela época as unidades da federação não eram chamadas de estados ainda. O fato de o Brasil ter se tornado uma República Federativa permitiu que as províncias desfrutassem de maior poderio político, sendo que este era diretamente representado pelo seu potencial econômico.
Na última década do século XIX, Minas Gerais e São Paulo eram as duas principais províncias do país em termos econômicos. São Paulo já havia consolidado uma situação independente do trabalho escravo de longa data, ainda em torno da metade do reinado deDom Pedro II os cafeicultores da província já acreditavam que o uso de mão-de-obra compulsória era algo ultrapassado e defendiam otrabalho assalariado e também a utilização de imigrantes na fazenda para substituição dos escravos. Essas características os tornavam contrários ao regime monárquico e apoiadores do movimento republicano. Além disso, tais fatos tornaram a província de São Paulo muito forte politicamente e também economicamente no início do período republicano.
Minas Gerais, por outro lado, embora tenha demorado um pouco mais do que São Paulo a acreditar que a mão-de-obra escrava não era mais vantajosa e consecutivamente retardado a utilização da mão-de-obra assalariada de imigrantes, era uma província de mesmo porte que São Paulo nas questões políticas e econômicas. Além disso, ambas as províncias representavam os maiores currais eleitorais da época, pois naquele momento o voto não era privilégio de todos, somente dos alfabetizados, o que tornava mínimo o contingente da população brasileira apta a votar.
Foi então que se estruturou oficialmente durante o governo do presidente Campos Sales (1898-1902) a chamada Política do Café com Leite. De acordo com a mesma, São Paulo, indicado comomaior produtor de café do país, e Minas Gerais, maior produtor de leite no país, uniriam suas forças políticas e econômicas para controlar o cenário político brasileiro através de um revezamento de presidentes no poder. Assim, ora seria um paulista e ora seria um mineiro. As pesquisas atuais indicam que o motivo repetido por várias décadas como base para dar nome a tal política não é bem fundamentado. Na verdade Minas Gerais também era um grande e importante produtor de café e este superava inclusive a produção de leite.
Durante um longo período se revezaram na presidência políticos oriundos do Partido Republicano Paulista ou do Partido Republicano Mineiro, ambos controlavam as eleições, tinham o maior numero na bancada no Congresso Nacional e o maior curral eleitoral. Suas articulações faziam com que contasse com o apoio de elites de outras províncias do país.
Para garantir o resultado das eleições da maneira desejada pelos articuladores da Política do Café com Leite eram utilizadas ferramentas como o coronelismo, o voto de cabresto e a política dos governadores. Naquela época o voto não era secreto e os coronéis de cada região controlavam em quem as pessoas iriam votar. Os coronéis davam seu apoio aos governadores, que apoiavam o presidente e ambos permitiam a continuidade do poder dos coronéis. Assim se formava um governo oligárquico, no qual só tinham acesso ao poder os que faziam parte do grupo dominante.
A Política do Café com Leite chegou ao fim no governo do presidente Washington Luís (1926-1930). Este era paulista e resolveu apoiar para a eleição seguinte outro candidato paulista, Júlio Prestes, rompendo então com o pacto de revezamento entre mineiros e paulistas. A medida causos descontentamento aos mineiros que se uniram com os políticos do Rio Grande do Sul e lançaram outro candidato à presidência, mas foram derrotados porque o grupo dos paulistas fraudou mais as eleições, como já era previsto. Os mineiros não esperaram o presidente eleito tomar posse e organizaram um golpe que levou ao poder Getúlio Vargasem 1930.
Fontes:
VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. O Teatro Das Oligarquias : uma revisão da política Do Café Com Leite. Belo Horizonte: C/Arte, 2001
http://pt.wikipedia.org/wiki/República_do_café-com-leite
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/politica-do-cafe-com-leite.jhtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Política_do_café_com_leite
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